Processo 129139/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/05/2013 16:28
Autuado em 21/05/2013 16:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1144/2019 da Primeira Câmara, de 08/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2019 Acórdão   1144/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/04/2019 Acórdão   1144/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Procuradores: ALESSANDRO ALVES LEMES (credenciado, inclusão:10/11/17), CRISTIANA RIBEIRO VIEIRA MENDES (não credenciado, inclusão:10/11/17), CYBELE DE FATIMA OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:10/11/17), DAIANE ANTUNES SALGADO (credenciado, inclusão:10/11/17), FABRICIO SANTOS MUZEL DE MOURA (credenciado, inclusão:10/11/17), LEONARDO RODRIGUES SOARES (não credenciado, inclusão:10/11/17), MARCO ANTONIO MICHNA (não credenciado, inclusão:10/11/17), MERI HELEM ROSA DE ABREU (não credenciado, inclusão:10/11/17), PETRUSKA LAGINSKI (credenciado, inclusão:10/11/17), POLIANA DE SOUZA CARDOSO (não credenciado, inclusão:10/11/17), PRISCILA FERREIRA BLANC (não credenciado, inclusão:10/11/17), PRISCILA RAQUEL PINHEIRO (não credenciado, inclusão:10/11/17)
Gestor ordenador das despesas ADAO PORFIRIO BORGES
Gestor ordenador das despesas KENEDI RICARDO DALLE MOLLE
Órgão repassador COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Procuradores: ALESSANDRO ALVES LEMES (credenciado, inclusão:10/11/17), CRISTIANA RIBEIRO VIEIRA MENDES (não credenciado, inclusão:10/11/17), CYBELE DE FATIMA OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:10/11/17), DAIANE ANTUNES SALGADO (credenciado, inclusão:10/11/17), FABRICIO SANTOS MUZEL DE MOURA (credenciado, inclusão:10/11/17), LEONARDO RODRIGUES SOARES (não credenciado, inclusão:10/11/17), MARCO ANTONIO MICHNA (não credenciado, inclusão:10/11/17), MERI HELEM ROSA DE ABREU (não credenciado, inclusão:10/11/17), PETRUSKA LAGINSKI (credenciado, inclusão:10/11/17), POLIANA DE SOUZA CARDOSO (não credenciado, inclusão:10/11/17), PRISCILA FERREIRA BLANC (não credenciado, inclusão:10/11/17), PRISCILA RAQUEL PINHEIRO (não credenciado, inclusão:10/11/17)
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA DORCELINA FOLADOR DE ARAPONGAS
Procuradores: HUMBERTO BOAVENTURA DA SILVA SA (não credenciado, inclusão:20/08/14, exclusão:02/03/18), LUCAS APARECIDO DE LIMA ALVES (credenciado, inclusão:19/08/14, exclusão:02/03/18)
Interessado MARCELO GRANI
Procuradores: CYBELE DE FATIMA OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:13/05/15), FREDERICO AUGUSTO MUNHOZ DA ROCHA LACERDA (credenciado, inclusão:13/05/15), PRISCILA FERREIRA BLANC (não credenciado, inclusão:13/05/15)
Representante legal MOUNIR CHAOWICHE
Procuradores: CYBELE DE FATIMA OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:13/05/15), FREDERICO AUGUSTO MUNHOZ DA ROCHA LACERDA (credenciado, inclusão:13/05/15), PRISCILA FERREIRA BLANC (não credenciado, inclusão:13/05/15)
Interessado SÉRGIO AUGUSTO GRABOVSKI
Procuradores: CYBELE DE FATIMA OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:13/05/15), FREDERICO AUGUSTO MUNHOZ DA ROCHA LACERDA (credenciado, inclusão:13/05/15), PRISCILA FERREIRA BLANC (não credenciado, inclusão:13/05/15)

Juntadas
DataDescrição
26/02/2018 22:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 112692/18
06/02/2018 16:52 do Protocolo 69345/18
08/11/2017 15:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 796164/17
19/05/2015 08:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Certidão de Decurso de Prazo - 6843/14 - DP, conforme determinado na peça 65 - Despacho - 1309/15 - GCNB.
06/03/2015 17:59 do Protocolo 178560/15
02/09/2014 16:06 do Protocolo 801582/14
01/09/2014 19:26 do Protocolo 798700/14
01/09/2014 19:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 798590/14
12/08/2014 16:23 do Protocolo 741989/14
07/08/2014 15:44 do Protocolo 728699/14
07/08/2014 13:39 do Protocolo 727382/14
21/07/2014 17:18 do Protocolo 668335/14
21/07/2014 17:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 668319/14
18/07/2014 09:30 Devolução do Ofício OCN - 11916/14 - DP
10/07/2014 10:36 AR do ofício OCN - 11913/14 - DP
10/07/2014 10:36 AR do ofício OCN - 11912/14 - DP
07/07/2014 11:44 AR do ofício OCN - 11920/14 - DP
04/07/2014 11:45 AR do ofício OCN - 11922/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/09/2014 Edital Diverso   364/ 2014   
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11912/ 2014   
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11913/ 2014   
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11916/ 2014   
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11920/ 2014   
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11922/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2019 2053 Acórdão nº 1144/2019
25/04/2019 2045 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2019 de 29/04/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1235/2019
06/03/2018 1778 Despacho Processual Diverso nº 418/2018
21/05/2015 1124 Despacho Processual Diverso nº 1309/2015
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 740/2015
12/09/2014 963 Edital Diverso nº 364/2014
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 3564/2014
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 3261/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1485/2014
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 2310/2014
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11555/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2019 11:03 DP  
03/06/2019 13:24 CMEX Informação nº 3164/2019 -
02/05/2019 13:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 502/2019 -
02/04/2019 14:09 GCDA  
02/04/2019 09:49 SMPJTC  
07/03/2019 11:09 2PC Parecer nº 226/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contraditório. Pela regularidade das contas. Aposição de ressalva. Expedição de recomendação.
28/02/2019 16:10 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 91/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
02/03/2018 17:00 COFIT  
02/03/2018 10:53 DP Informação nº 2291/2018 -
19/02/2018 14:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 418/2018 -
19/05/2015 11:57 COFIT Despacho Processual Diverso nº 41/2018 -
18/05/2015 15:50 DP Informação nº 12509/2015 -
14/05/2015 14:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1309/2015 -
11/03/2015 16:37 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1221/2015 -
11/03/2015 16:37 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1226/2015 -
11/03/2015 16:37 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1073/2015 -
11/03/2015 16:37 DP Informação nº 6663/2015 -
10/03/2015 07:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 740/2015 -
03/11/2014 13:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 441/2015 -
04/09/2014 11:21 DP Edital Diverso nº 364/2014 -
22/08/2014 11:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3564/2014 -
13/08/2014 09:28 DP Informação nº 14520/2014 -
13/08/2014 09:28 DP Informação nº 14674/2014 -
06/08/2014 17:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3261/2014 -
11/06/2014 07:13 DP Informação nº 13213/2014 -
11/06/2014 07:13 DP Informação nº 13776/2014 -
11/06/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 11912/2014 -
11/06/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 11913/2014 -
11/06/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 11916/2014 -
11/06/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 11920/2014 -
11/06/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 11922/2014 -
11/06/2014 07:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1485/2014 -
22/05/2013 18:39 DAT Instrução nº 4861/2014 -
21/05/2013 19:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11555/2013 -

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